NETO, Aloísio Pereira

Ed. Synergia, Rio de Janeiro, 2014

142p., 21 x 14,0 x 0,8 cm, capa 2 cores, miolo PB.

REF: energ00015 Categoria:

Descrição

Publicação em português.

Nos dias atuais, a questão ambiental vem ganhando cada vez mais espaço, não se podendo mais falar em crescimento econômico, sem pensar na proteção ou na gestão racional e inteligente dos recursos naturais.

O grande aumento da demanda global, por energia, faz surgir a necessidade de exploração de fontes alternativas para diversificação da matriz energética baseada nos combustíveis fósseis.

Neste contexto, em que é preciso pensar em um modelo que priorize as fontes renováveis e limpas de energia, a eólica surge como importante alternativa para a produção de energia disponível comercialmente hoje no Brasil.

Apesar do grande potencial eólico que o Brasil possui, a participação da matriz eólica na geração de energia elétrica no país ainda é pequena. O crescimento da indústria eólica brasileira traz consigo, entretanto, muito desafios associados, dentre eles, a falta de conhecimento jurídico quanto às normas ambientais que regulam a matéria.

Esta publicação, escrita pelo brilhante profissional Aloísio Pereira Neto, com reconhecida trajetória na área ambiental, vem contribuir e esclarecer, quanto aos aspectos jurídicos, aos empreendedores, técnicos e consultores envolvidos no desenvolvimento e implantação de projetos de geração de energia eólica no país.

Assim sendo, considero a contribuição desta obra de grande importância para que a exploração do potencial eólico do país se desenvolva com maior celeridade e com menos entraves.
 

Capítulo 1 – Introdução

 

Capítulo 2 – Enegia

2.1 Alternativas energéticas
2.2 Demanda pela produção de energia renovável

 

Capítulo 3 – Energia Eólica

3.1 Conceito
3.2 Histórico da utilização da energia eólica
3.3 Potencial eólico do Brasil
3.4 Potencial eólico instalado no estado do Ceará

 

Capítulo 4 – Princípios basilares do direito ambiental e a energia eólica

4.1 Desenvolvimento sustentável
4.2 Poluidor pagador e usuário pagador
4.3 Participação popular
4.4 Prevenção e precaução

 

Capítulo 5 – Aspectos e impactos ambientais relacionados à energia eólica

5.1 Aspectos e impactos ambientais positivos na produção da energia eólica
5.2 Aspectos e impactos negativos na produção de energia eólica

 

Capítulo 6 – Marco legal brasileiro para a produção de energia eólica

6.1 Programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (PROINFA)
6.2 Aspectos da legislação internacional

 

Capítulo 7 – Tutela da energia eólica no Brasil

7.1 Processos de concessão e licenciamento ambiental da energia eólica
7.2 Responsabilidade por danos ambientais na produção de energia eólica
7.3 Energia eólica como bem ambiental e para fins de tributação

 

Capítulo 8 – Conclusões e recomendações

 

Referências

Informação adicional

Peso 200 kg

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